Termos de Venda
docs/legal/. A operação comercial continua bloqueada enquanto houver pendências de aprovação.
Versão: 0.1 — rascunho operacional, não aprovado para ativação comercial Última atualização: 7 de setembro de 2026
Formação do pedido
O site deve apresentar, antes da confirmação, os produtos, quantidades ou pesos, modalidade de atendimento, descontos, taxa de entrega e total. A pessoa pode voltar e corrigir os dados enquanto o pagamento não tiver sido iniciado.
Produtos vendidos por peso usam inicialmente a quantidade solicitada. O valor definitivo só é apresentado depois da pesagem e deve ser novamente confirmado antes do pagamento.
Pagamento e confirmação
Nenhuma cobrança deve começar sem confirmação expressa do resumo atualizado. O servidor recalcula o total e não aceita valores enviados pelo navegador como fonte de verdade.
Cancelamento
O autoatendimento permite cancelar pedidos que ainda aguardam pesagem ou pagamento. Depois do início do pagamento ou da preparação, cancelamento, estorno, prazos e exceções dependem da análise operacional e das regras que ainda precisam de aprovação jurídica.
Situação deste texto
Identidade empresarial, atendimento, estorno, prazos e aprovações permanecem pendentes. Este rascunho não remove as travas descritas em ../compliance/pendencias-de-ativacao.md.